Gabarito: Alternativa C.
A Constituição Federal impõe ao poder público o dever de fazer respeitar a integridade do patrimônio ambiental, especialmente porque um dos…
CESPE / CEBRASPE · 2007
“A promulgação da Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um grande avanço na legitimidade das políticas sociais, tendo em vista a sua…
IDECAN · Prefeitura de Ipatinga - MG · 2010
Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens: I. A produção e a programação das emissoras de…
FCC · DPE-CE · 2022
De acordo com o parágrafo 5º do artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil , a educação básica pública terá como fonte adicional de…
VUNESP · 2025
No inciso III, de seu art. 208, a Constituição Federal de 1988 determina, como uma das expressões da efetivação do dever do Estado com a educação, o…
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