Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Colégio Pedro II
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q334569
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no capítulo V – da Educação Especial, estabelece no artigo 58 que
I. entende- se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
II. haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
III. o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.
IV. a oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de três a seis anos, durante a educação infantil.
I. entende- se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
II. haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
III. o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular.
IV. a oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de três a seis anos, durante a educação infantil.