Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2237307
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Considerando a disciplina estabelecida pela Constituição da República no que concerne à organização político-administrativa do Estado, constitui…
FCC · SP Parcerias · 2018
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A MP é inconstitucional por usurpar…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Inclui-se na competência exclusiva dos municípios:
FCC · Câmara Municipal de São Paulo - SP · 2014
Considerando o tratamento dispensado pela Constituição brasileira de 1988 aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que
FCC · ARCE · 2006
As capacidades de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação reconhecidas aos estados federados exemplificam a autonomia que…
CESPE / CEBRASPE · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.