Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item seguinte, acerca dos princípios fundamentais e das previsões da Constituição Federal de 1988 (CF). Os princípios fundamentais que regem…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
No que concerne aos Princípios Fundamentais, considere: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e…
FCC · TJ-PI · 2009
Considere o seguinte trecho de acórdão do Supremo Tribunal Federal, relativo ao julgamento de pedido de medida cautelar formulado em ação direta de…
FCC · Prefeitura de São Paulo - SP · 2025
Segundo a Constituição Federal, no plano das relações internacionais, a República Federativa do Brasil
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2022
Conforme expressamente previsto no art. 1.º da Constituição Federal de 1988, “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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