A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
VUNESP · 2018

Question

A existência da pessoa natural termina com sua
morte, real ou presumida, com a consequente
extinção de sua personalidade civil, e abertura de
sua sucessão hereditária. Por conseguinte, é
correto afirmar que

Accepted Answer

a justificação judicial em caso de morte em
catástrofe é necessária para a lavratura do
respectivo assento de óbito, provadas a sua
presença no local e a não localização do cadáver
para exame.

Answer

a morte encefálica da pessoa natural, cumpridos os pressupostos médico-legais para a sua constatação, tipifica a sua morte presumida.

Answer

a declaração judicial de ausência, com a abertura da sucessão definitiva, tipifica a morte real da pessoa natural.

Answer

a declaração de morte presumida de pessoa natural desaparecida em naufrágio necessita de justificação judicial, independente do encontro do cadáver, provada a sua presença no local.

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