Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

O anteprojeto da constituição brasileira de 1823, de autoria do Deputado Antonio Carlos de Andrada e Silva, apresentado pela Assembleia Constituinte…

VUNESP · 2025

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

VUNESP · 2018

Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:

FCC · TCE-CE · 2015

De acordo com a doutrina e com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca da proteção ao princípio constitucional da dignidade da…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2008