Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Maurício nasceu na França, quando o pai e a mãe, brasileiros, estudavam em uma universidade em Paris. Com 15 anos de idade, Maurício veio ao Brasil…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Assinale a opção correta sobre a temática dos direitos de nacionalidade como previstos constitucionalmente.

CESPE / CEBRASPE · 2006

Considere que Andréa, nascida na França e naturalizada brasileira há cinco anos, é uma advogada de 37 anos, que há doze anos exerce essa profissão no…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Sobre os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, considere: I. O Partido Político, com ou sem representação no Congresso Nacional, está…