Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Quanto às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, a aposentadoria do servidor público efetivo pode ocorrer

IDECAN · Prefeitura de Leopoldina - MG · 2016

Segundo a CF, constitui direito do servidor público

CESPE / CEBRASPE · 2009

Servidor ingressou no serviço público, em cargo efetivo da Administração Direta Estadual, em 4 de agosto de 1960. Aposentou-se voluntariamente em 3…

FCC · PGE-SP · 2009

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em virtude de…

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2025

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir. Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de…