Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal…

Question

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em virtude de um acidente automobilístico, Apolo sofreu uma limitação provisória em sua capacidade física. Nos termos da Constituição Federal, Apolo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação sofrida, enquanto permanecer nesta condição,

Accepted Answer

desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.

Answer

sendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, receberáaremuneração do novo cargo.

Answer

desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, e receberá a remuneração do novo cargo.

Answer

sendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, sendo mantida a remuneração do cargo de origem.

Answer

sendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, poderá optar pela remuneração de quaisquer dos cargos.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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