Gabarito: CERTO.
Estado “X” da Federação passa por graves dificuldades financeiras e encontra-se em estado de absoluta penúria fiscal, com atrasos nos pagamentos de…
VUNESP · 2017
O STF possui competência para apreciar a inconstitucionalidade por omissão, legislativa ou administrativa, de órgãos federais em face da CF, mas, no…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do estatuto constitucional das leis orgânicas dos municípios, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Determinado município sofre pressão da classe dos professores da rede pública para criar plano de carreira. O Ministério Público, por sua vez,…
VUNESP · 2024
A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta à luz da CF.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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