Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1699506
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A respeito de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte, bem como de suas…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos e garantias fundamentais:
IPAD · 2006
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
VUNESP · 2025
O direito de propriedade na Constituição Federal não tem caráter absoluto. Sobre esta afirmativa, assinale a alternativa incorreta:
IPAD · 2006
Considere que um blog do Município X, conduzido por jornalista, apresentou uma série de denúncias contra a gestão da Câmara Municipal do Município X,…
VUNESP · 2025
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