Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3377503
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
O direito de propriedade na Constituição Federal não tem caráter absoluto. Sobre esta afirmativa, assinale a alternativa incorreta:
IPAD · 2006
Considere que um blog do Município X, conduzido por jornalista, apresentou uma série de denúncias contra a gestão da Câmara Municipal do Município X,…
VUNESP · 2025
Lúcio, Amélia e Tito, respectivamente, pai, mãe e filho, são lavradores na pequena Cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul, e sozinhos, sem a…
FCC · TJ-PE · 2012
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente. O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo da…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Considere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional da função social da propriedade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:…
FCC · SEMAR-PI · 2018
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