No que se refere aos vícios de competência na administração
pública, assinale a opção correta.

Question

No que se refere aos vícios de competência na administração pública, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Quando o vício de competência não pode ser convalidado, caracteriza-se hipótese de nulidade absoluta.

Answer

A remoção de ofício de servidor caracteriza abuso de poder.

Answer

A convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente em um ato ilegal, operando efeitos posteriores.

Answer

A usurpação de poder ocorre quando um servidor público exerce a função de outro servidor na mesma repartição.

Answer

Ocorre desvio de poder quando a autoridade policial se excede no uso da força para praticar ato de sua competência.

Questão de Direito AdministrativoAtos Administrativos