Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade…

Question

Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de oposição a certas atividades econômicas.Considerando os termos da narrativa, a providência passível de ser decretada pelo Presidente da República, acompanhada de certas medidas coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais, seria

Accepted Answer

o estado de defesa, que não pode ser superior a trinta dias, prorrogável uma vez por igual período.

Answer

a intervenção federal, de natureza provocada, e o decreto de intervenção deve ser previamente apreciado pelo Congresso Nacional.

Answer

o estado de sítio, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional.

Answer

o estado de defesa, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional.

Answer

o estado de sítio, que pode ser decretado pelo tempo em que perdurar o risco.

Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

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