Quanto ao registro de candidatos disponível na
Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que

Question

Quanto ao registro de candidatos disponível na Lei nº 9.504/1997, é correto afirmar que

Accepted Answer

em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior.

Answer

cada partido poderá registrar candidatos para a
Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa,
as Assembleias Legislativas e as Câmaras
Municipais no total de até 100% (cem por cento)
do número de lugares a preencher.

Answer

do número de vagas resultante das regras
previstas na legislação que estabelece regras
para as eleições, cada partido ou coligação
preencherá o mínimo de 40% (quarenta por
cento) e o máximo de 60% (sessenta por cento)
para candidaturas de cada sexo.

Answer

no caso de as convenções para a escolha de
candidatos não indicarem o número máximo de
candidatos previsto na legislação que estabelece
regras para as eleições, os órgãos de direção
dos partidos respectivos poderão preencher as
vagas remanescentes até sessenta dias antes do
pleito.

Answer

os partidos e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezessete horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.

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