Gabarito: Alternativa A.
Constitui crime contra as finanças públicas:
IBFC · 2016
De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas.…
IBADE · 2025
Acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante, julgue o item que se segue. No peculato culposo, a…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2015
Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de…
VUNESP · 2023
Aquele que exige vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de
FCC · 2007
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