Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Acerca do crime militar, julgue o item: O princípio da consunção aplica-se ao direito penal militar, de modo que o crime mais grave absorve o menos…

CFP · PMAL · 2026

O crime acidentalmente militar ocorre quando um crime comum adquire natureza militar em razão das circunstâncias previstas no art. 9º do CPM, como o…

CFP · PMAL · 2026

Militar da ativa que comete crime de embriaguez ao volante com viatura oficial, causando dano ao patrimônio militar, responde por crime militar.

CFP · 2026

O Código Penal Militar não admite a tentativa nos crimes militares, diferentemente do Código Penal comum.

CFP · PMAL · 2026

O militar que se ausenta do quartel com autorização do superior e não retorna no prazo estipulado pode incorrer em deserção se ultrapassar oito dias…