Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1759351
Iniciada a execução da pena, é correto afirmar que Jorge é:
Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público…
FGV · 2025
Sobre o instituto do livramento condicional, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Dispõe o artigo 44 do Cádigo Penal que "as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade ". São situações…
MPE-MG · 2014
Assinale a opção correta em relação ao livramento condicional.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Josué foi condenado definitivamente, em março de 2014, pela prática do crime de corrupção ativa à pena de 6 anos de reclusão em regime fechado, tendo…
FGV · 2021
Gabarito: Alternativa E.
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