Julgue os itens seguintes, relativos ao orçamento público no Brasil.
A realização de pesquisas e estudos socioeconômicos é uma das atribuições do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal.
Gabarito: CERTO.
É vedado ao Poder Executivo federal reduzir ou limitar, na execução das leis orçamentárias, as despesas com a concessão de subsídios, subvenções e…
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM · 2024
Apesar de vedada a inserção na lei orçamentária anual (LOA) de qualquer dispositivo que não seja a previsão da receita e a fixação da despesa, é…
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO DE RORAIMA · 2022
No sistema de planejamento e de orçamento federal, as unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos ministérios e…
CESPE / CEBRASPE · AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM · 2024
O orçamento anual estima as despesas e autoriza as receitas para o próximo exercício anual.
CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 2022
Em consonância com a Constituição Federal, a proposta de orçamento da seguridade social deve ser elaborada de forma integrada pelos órgãos…
CESPE / CEBRASPE · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 2022
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