Gabarito: Alternativa C.
A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará,…
VUNESP · 2018
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
UECE-CEV · 2022
De acordo com os estudos de Mattoso (2012, p. 23-24), a partir das definições estabelecidas pela Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com…
PR-4 UFRJ · 2017
A recente criação da "Comissão da Verdade" tem no seu fundamento o direito à memória e à verdade sobre os casos de violações de direitos humanos que…
Quadrix · 2012
Trata-se de instrumento internacional celebrado entre os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e que foi aprovado em 18 de setembro…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023
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