Gabarito: Alternativa B.
Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. Constitui abuso de autoridade: ( ) levar à prisão e nela deter quem quer…
IMA · 2018
O dono de um restaurante recusou o atendimento a um cidadão em seu estabelecimento, em virtude de sua raça. De acordo com a Lei n° 7.716/1989, a pena…
FCC · 2017
Conforme prevê a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências,…
FUNDATEC · 2023
À luz do Decreto n.º 5.912/2006, que regulamenta a Lei n.º 11.343/2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e institui o SISNAD, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · MJSP · 2022
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após o…
CESPE / CEBRASPE · SEFIN de Fortaleza - CE · 2023
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