Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Sobre as penas no CPM, julgue: A pena de morte no CPM e aplicada somente por tribunal militar, mediante votacao unanime dos juizes.
CFP · PMAL · 2026
No CPM, havendo concurso material entre crimes punidos com reclusão e detenção, executa-se primeiro a reclusão.
CFP · 2026
NA APLICAÇÃO DA PENA, CONSIDERADA A SEGUNDA FASE, NA QUAL SE AVALIAM AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS E NÃO MAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, APLICADO O…
MPM · MPM · 2021
Julgue o item: A pena de detencao no CPM tem limite minimo de 30 dias e maximo de 10 anos, conforme o art. 58.
CFP · PMAL · 2026
A agravante de ter o agente cometido o crime com abuso de poder é prevista no CPM.
CFP · 2026
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