Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q867679

Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade.
Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fato de se tratar de uma embriaguez

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Gabarito: Alternativa E.

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Relativamente à figura da legítima defesa, considere as seguintes afirmativas: 1. Não é cabível agir em legítima defesa diante de agente que age no…

TJ-PR · 2012

De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

CETRO · 2013

No tocante às excludentes de culpabilidade previstas no Código Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A embriaguez patológica é…

Instituto Consulplan · 2023

Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.

INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023

Haverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

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