Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1908905
O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
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Gabarito: Alternativa B.
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Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Se proposta ação penal após o advento da Lei n o 12.015/09 em caso de estupro com violência presumida, praticado em data anterior à vigência do novo…
FCC · 2014
Assinale a alternativa correta.
AOCP · MPE-RS · 2021
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
É crime inafiançável, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:
UEG · 2018