Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FUNTEF - PR
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3710610
A Lei Maria da Penha é um marco legal no combate à violência contra a mulher no Brasil. Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência…
AMEOSC · 2024
O art. 7º, das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, diz: A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos…
MS CONCURSOS · 2025
Assinale a alternativa correta no que se refere aos Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento…
VUNESP · 2018
De acordo com a Lei n.º 10.216/2001, constitui direito da pessoa portadora de transtornos mentais
CESPE / CEBRASPE · 2007
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, apresenta importantes definições sobre a defesa dos direitos da população negra.…
Gabarito: Alternativa A.
FUNDATEC · 2024
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