Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Assim que a autoridade policial tomar conhecimento da ocorrência de infração penal, deverá, dentre outras providências,

CESPE / CEBRASPE · 2024

Joana comparece à delegacia e relata que foi vítima de crime de estelionato, narrando os fatos, indicando o suposto autor e, expressamente,…

CFP · Banca própria · 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004

Acerca do inquérito policial e as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).…

IBFC · Prefeitura de Manaus - AM · 2024

João, de 19 anos de idade, foi vítima de crime de calúnia praticado por Maria. Ciente da autoria do ato delituoso, João relatou os fatos…