Gabarito: Alternativa E.
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A violação de domicílio é crime de mera conduta, não se exigindo…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que…
VUNESP · 2014
Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena…
VUNESP · 2023
Conforme o Código Penal, julgue o item É considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou…
Quadrix · 2019
Admite exceção da verdade o crime de
PC-SP · 2012
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