Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3306950
Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue o próximo item.
As principais críticas feitas ao licenciamento ambiental no
Brasil se relacionam à realização de diagnósticos
desnecessariamente longos, prognósticos transdisciplinares
precários e medidas ambientais nem sempre eficazes.
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Gabarito: CERTO.