Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: IDECAN
Órgão:: SESAP-RN
Ano:: 2025
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3418010

Crime previsto no Código Penal que ocorre quando alguém, sem qualquer forma de relação jurídica com a Administração, se passa por agente público. Neste caso, os atos praticados serão inexistentes e o crime é denominado como

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Gabarito: Alternativa D.

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Assinale a alternativa correta acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos.

Avança SP · 2024

Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:

IBFC · 2013

De acordo com o Art. 316 do Código Penal Brasileiro, a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função…

Fundação La Salle · 2015

Funcionário Público do Município de Guarapari/ES, que retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal, incorrerá no crime…

GUALIMP · 2021

É correto afirmar que em relação ao direito penal comum:

FUNDATEC · 2018

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