Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q201599
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
A respeito do Estatuto da Magistratura, considere: I. As decisões administrativas dos Tribunais poderão ser motivadas, em sessão pública, sendo as…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009
Segundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é do
FCC · TCE-AP · 2012
Cada estado, bem como o DF, constitui uma seção judiciária que tem por sede a respectiva capital e varas localizadas segundo o estabelecido em lei.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Diante do princípio da continuidade da atividade jurisdicional, a EC n.º 45 vedou aos ministros do STJ o gozo de férias coletivas nos meses de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere ao Supremo Tribunal Federal, é certo que
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2004
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.