Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF),…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
A teoria da inconstitucionalidade supõe, sempre e necessariamente, que a legislação, sobre cuja constitucionalidade se questiona, seja posterior à…
FCC · TJ-PI · 2015
Considerando o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, julgue o item subsecutivo. De acordo com entendimento do STF, no…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Na hipótese de uma entidade da administração indireta estadual proceder a aquisições de bens e serviços de acordo com o estabelecido em dispositivos…
FCC · SEFAZ-SP · 2006
Uma vereadora propôs um projeto de lei que tem como objetivo obrigar o município a conceder, aos proprietários de veículos elétricos, um reembolso no…
VUNESP · 2025
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