Suponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o…

Question

Suponhamos que o Brasil passe a sofrer invasão estrangeira em seu território por país vizinho que tem o intuito de incorporar tal área ao seu território. Diante disso, uma das situações constitucionais possíveis envolve a intervenção federal sobre o estado-membro. Sobre tal situação, é correto afirmar que a intervenção federal será

Accepted Answer

espontânea, de ofício pelo Presidente da República.

Answer

espontânea, pelo Senado Federal.

Answer

provocada, por requisição do Supremo Tribunal Federal.

Answer

provocada, por solicitação do Presidente da República ao Congresso Nacional.

Answer

provocada, por aprovação do Congresso Nacional.

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

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