A respeito da organização do Estado, da administração Pública, da organização dos poderes e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.
Os sítios arqueológicos e pré-históricos constituem bens da
União, ao passo que as cavidades naturais subterrâneas
pertencem aos estados.
Gabarito: ERRADO.
Lei estadual que disciplinar a prática de atividades nucleares específicas no respectivo estado da Federação deverá ser considerada constitucional,…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente. Constitui competência legislativa…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A organização estatal tem como função dinamizar a atuação do Estado frente a seus súditos, de forma célere e efetiva, de acordo com as…
AOCP · CODEM - PA · 2017
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. A competência municipal para suplementar a legislação…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Conforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município. No…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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