Gabarito: Alternativa B.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Constitui crime inafiançável e…
Quadrix · 2024
No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e…
Quadrix · 2016
Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Caracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETA:
IDCAP · 2024
O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
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