Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3910156
Com base na Lei nº 11.079/2004, que trata da parceria público-privada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Lei institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ( ) Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. ( ) É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A Lei institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. ( ) Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. ( ) É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Gabarito: Alternativa D.