De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à…

Question

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional
do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a
promoção dos direitos humanos e a defesa,

Accepted Answer

em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos neces-
sitados, na forma da Constituição Federal.

8 ALEMS-Téc.Leg.-Administrativa-25

<<>>
Caderno de Prova '25º, Tipo 002 JM NAT AA A

Answer

apenas extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, a todos os brasileiros e es- trangeiros residentes no país.

Answer

apenas em primeiro grau de jurisdição, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita a todos os cidadãos brasileiros.

Answer

em todos os graus, exclusivamente judicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos neces- sitados, na forma da Constituição Federal.

Answer

em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral, a todos os cidadãos brasi- leiros, podendo ser de forma gratuita ou não.

Questão de Direito ConstitucionalFunções essenciais à Justiça

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento