Durante abordagem policial em via pública, agentes realizam busca pessoal em um transeunte com base apenas no…

Question

Durante abordagem policial em via pública, agentes realizam busca pessoal em um transeunte com base apenas no fato de ele aparentar nervosismo e estar em local conhecido por tráfico, sem qualquer outro elemento. Encontram com ele um revólver. Sobre os requisitos da busca pessoal sem mandado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A busca pessoal independe de mandado quando houver fundada suspeita de que a pessoa oculte arma ou objeto que constitua corpo de delito, exigindo-se elementos concretos e objetivos, não bastando alegações genéricas de nervosismo ou de local suspeito.

Answer

A busca pessoal independe de qualquer justificativa, pois constitui medida ostensiva de polícia inerente ao patrulhamento preventivo.

Answer

A busca pessoal exige mandado judicial em todas as hipóteses, sendo ilícita a apreensão decorrente de revista feita sem ordem escrita.

Answer

A busca pessoal somente é lícita se realizada após a prisão em flagrante já consumada por outro crime, jamais como medida anterior.

Answer

A busca pessoal, por ser medida de menor gravidade, prescinde de fundada suspeita, bastando a discricionariedade do agente para selecionar o abordado.

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