Considere a seguinte assertiva sobre a relação entre o laudo pericial e o convencimento do juiz, em prova de…

Question

Considere a seguinte assertiva sobre a relação entre o laudo pericial e o convencimento do juiz, em prova de concurso: 'O juiz está vinculado às conclusões técnicas do laudo pericial, devendo segui-las obrigatoriamente, pois não possui conhecimento técnico para divergir do perito.' Sobre essa afirmação, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

A afirmação está INCORRETA, pois o art. 182 do CPP estabelece que o juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte, em decisão fundamentada.

Answer

A afirmação está CORRETA, pois o laudo pericial vincula o juiz por força do art. 182 do CPP.

Answer

A afirmação está CORRETA, já que o sistema brasileiro adota a prova tarifada para perícias.

Answer

A afirmação está INCORRETA apenas nos crimes dolosos contra a vida, sendo correta nos demais casos.

Answer

A afirmação está CORRETA, pois o juiz nunca pode divergir de prova técnica produzida por perito oficial.

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