Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- SEDUC-SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3331842
A equipe de uma escola foi informada de que um aluno
está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola
dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ausente.
Agora, a equipe precisa decidir quem convocar para
uma reunião: a mãe, o pai, a tia ou, ainda, alguma outra
entidade. Consultando o artigo 33 da Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), a equipe
esclareceu que, em situação de guarda, a obrigação pela
prestação de assistência material, moral e educacional à
criança ou adolescente é atribuída
está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola
dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ausente.
Agora, a equipe precisa decidir quem convocar para
uma reunião: a mãe, o pai, a tia ou, ainda, alguma outra
entidade. Consultando o artigo 33 da Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), a equipe
esclareceu que, em situação de guarda, a obrigação pela
prestação de assistência material, moral e educacional à
criança ou adolescente é atribuída