Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda

Quanto às diretrizes sobre a guarda, forma de colocação em família substituta, de acordo com os artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do…

VUNESP · TJ-RJ · 2019

De acordo com o art. 33 do “estatuto da criança e do adolescente” (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), “a guarda obriga a prestação de assistência…

Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2023

De acordo com a Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto: ________________ obriga a prestação de…

Orhion Consultoria · Prefeitura de Jaguariúna - SP · 2018

No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:

ADM&TEC · Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL · 2024

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as suas definições acerca da guarda, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se…