Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3391340
Conforme a Lei nº 8.069/1990, art. 17, o direito __________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,
abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e
objetos pessoais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.