De acordo com o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, salvo em condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o caderno de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (2009), em relação à garantia de liberdade…
COSEAC · FEMAR - RJ · 2023
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, relativas ao processo educacional e às políticas culturais, analise as assertivas a…
Instituto Fênix · Prefeitura de São Domingos - SC · 2026
A Lei nº 8069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre
Instituto UniFil · Prefeitura de Cambé - PR · 2019
De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem considerar jurisprudência, doutrina ou…
IGEDUC · Prefeitura de Serraria - PB · 2026
Sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades de diversão e espetáculos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90)…
Avança SP · FUNDHAS - SP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
