Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial

Considere a seguinte situação hipotética: Tulio, investigado por integrar organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e representado pela…

INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022

A respeito da Lei no 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), assinale a alternativa correta.

VUNESP · IPSMI · 2016

Com base na Lei n.º 12.850/2013, que trata do crime organizado, julgue o item subsequente. Em observância aos princípios da inocência e da ampla…

CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022

Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira a respeito da “Colaboração Premiada” (ou “delação premiada”) prevista na Lei n.º 12.850/2013:

VUNESP · 2014

De acordo com a Lei nº 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, representada pelo Delegado de Polícia ou…