Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

Julgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais. Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de…

CESPE / CEBRASPE · PGE-BA

Silas, maior e capaz, foi abordado por policiais militares e, ao ser questionado acerca do documento de identificação, apresentou, como sendo seu, o…

CESPE / CEBRASPE · 2013

De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial

VUNESP · 2021

Os artigos do Código Penal citados abaixo se referem aos crimes contra a fé Pública , EXCETO:

FUMARC · 2011

Com relação à configuração do crime de falsificação de moeda (Código Penal), a jurisprudência do STF leva em consideração, para fins de concessão, ou…