Gabarito: Alternativa A.
Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o…
CESPE / CEBRASPE · 2019
As decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direi tos Humanos, quando não implementadas pelo Estado brasileiro,
FCC · 2009
São Regras de Mandela, EXCETO:
IDECAN · 2017
Proclamada em 1948 e adotada pelos países do mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é base para formulação de Constituições e Leis…
VUNESP · 2016
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações…
CESPE / CEBRASPE · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
