Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- Instituto IDEAP
- Órgão:
- Prefeitura de Delta - MG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3715682
Leia:
A lei 8.069/90, artigo 98 ressalta que as medidas de
proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem
ameaçados ou violados:
( ) I - por ação ou omissão da sociedade ou do
Estado;
( ) II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou
responsável;
( ) III - em razão de sua conduta.
Marque (F) para falso e (V) para verdadeiro, e
marque a alternativa correta: