A prisão temporária

Question

A prisão temporária

Accepted Answer

poderá ser decretada, tratando-se de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pelo prazo máximo de trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, em caso de extrema e comprovada necessidade.

Answer

será decretada mediante despacho, que prescinde de fundamentação em caso de comprovada a urgência da prisão.

Answer

poderá ser decretada pelo delegado de polícia, pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.

Answer

poderá ser decretada pelo juiz, em qualquer fase do processo penal, se comprovada sua extrema necessidade.

Answer

poderá ser decretada pelo juiz, sem a oitiva do Ministério Público, quando solicitada por representação da autoridade policial.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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