Gabarito: Alternativa E.
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte. As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso…
CESPE / CEBRASPE · ANTT · 2013
Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar que
VUNESP · 2017
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
CESPE / CEBRASPE · UNIPAMPA · 2009
O Município do Rio de Janeiro foi o anfitrião de encontro realizado, na sede da Prefeitura, sobre a importância do meio ambiente ecologicamente…
FGV · PGM - RJ · 2025
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao zelo pelo patrimônio público na atuação de um mecânico em um órgão público, e marque (V) quando…
AMAUC · 2025
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