Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- Prefeitura de Sobral - CE
- Órgão:
- Prefeitura de Sobral - CE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1278419
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda
criança ou adolescente que estiver inserido em programa de
acolhimento familiar ou institucional terá sua situação
reavaliada: