Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Cupira - PE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1627853
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, os filhos por adoção não terão os mesmos
direitos e qualificações que os filhos naturais ou havidos
por casamento. II. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito
a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o
crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a
um ano, e multa. Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, os filhos por adoção não terão os mesmos
direitos e qualificações que os filhos naturais ou havidos
por casamento. II. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito
a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o
crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a
um ano, e multa. Marque a alternativa CORRETA: